Informação Legal

Características

Através de «ESTUDARPARATRABALHAR», facilitamos-te o acesso a informação sobre conteúdos de formação que podem ser do teu interesse, identificados nas correspondentes secções. A relação que vieres a estabelecer em relação a cada curso seguirá os procedimentos indicados na respetiva secção do Portal.

A utilização de «ESTUDARPARATRABALHAR» implica a aceitação sem reservas por parte do Usuário das presentes condições e de quaisquer outras regras de uso do Portal que nele estejam incluídas, ou venham a estar na sequência das suas atualizações. Se não concordares com estes termos pedimos-te que te abstenhas de utilizar o Portal.

«ESTUDARPARATRABALHAR» pode modificar, a qualquer momento, as presentes condições e regras de utilização do Portal, bem como alterar a sua apresentação e conteúdos, pelo que recomendamos que revejas periodicamente as condições de uso e as atualizações introduzidas no Portal. «ESTUDARPARATRABALHAR» reserva-se, igualmente, o direito de interromper ou suspender o funcionamento do Portal ou de o cancelar, bem como a qualquer um dos seus conteúdos, seja por sua própria vontade ou a requerimento de entidade competente.

Condições de acesso e utilização de «ESTUDARPARATRABALHAR»:

1. O Usuário aceita e reconhece que o acesso e uso do Portal e dos seus conteúdos se realiza por sua livre vontade e sob a sua responsabilidade. O seu uso não está autorizado a menores ou a quem não tenha plena capacidade de exercício dos seus direitos.
2. «ESTUDARPARATRABALHAR» não recolherá informação nem dados pessoais dos Usuários, salvo os que estes voluntariamente decidam disponibilizar no contexto dos cursos apresentados nas diversas secções do Portal, e sob a forma aí prevista. Os dados pessoais que, assim, venham a ser disponibilizados serão tratados no contexto dos pedidos de informação apresentados pelos Usuários e das demais formas de relacionamento que daí venham a resultar, e de acordo com as políticas de tratamento previstas para cada caso.
   Portanto, «ESTUDARPARATRABALHAR» recomenda que, antes da sua aceitação e do envio de um pedido de informação sobre o curso do teu interesse, procedas à leitura das condições de tratamento de dados acessíveis a partir das respetivas secções.
3. O acesso a «ESTUDARPARATRABALHAR» e aos conteúdos nele expostos não implica qualquer garantia por parte do Portal quanto à funcionalidade de um ou de outros face aos fins pretendidos em particular pelo Usuário, para além do que resulta da finalidade específica do Portal aqui exposta.
   «ESTUDARPARATRABALHAR» exclui qualquer garantia quanto à idoneidade das informações recolhidas pelo Usuário, as quais ficam sujeitas aos termos e condições que se estabeleçam no âmbito dos pedidos formulados para cada curso. As responsabilidades que possam advir de qualquer relação que venha a ser estabelecida com o Usuário a propósito um curso em concreto, será regida pelas condições que vierem a ser acordadas para o efeito.
4. O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado e de boa-fé do Portal e dos seus conteúdos, assumindo as responsabilidades de qualquer tipo em que possa incorrer devido a um uso inadequado, não autorizado, fraudulento ou enganoso, que lese direitos ou interesses do titular do Portal ou de quaisquer terceiros, e, em geral, a qualquer utilização contrária à lei.
5. Da mesma forma, o Usuário reconhece estar informado de que os conteúdos e elementos de qualquer espécie expostos no Portal estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial, sejam eles propriedade da EDICLUBE - EDIÇÃO E PROMOÇÃO DO LIVRO, S.A. ou de terceiros, e que o uso do Portal não implica a concessão de qualquer direito ou licença sobre os mesmos em qualquer das suas modalidades, sem a expressa e específica autorização dos seus titulares.
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7. «ESTUDARPARATRABALHAR» providenciou medidas para proteger o Portal contra ataques informáticos de terceiros, de acordo com o nível de tecnologia atual, mas não pode garantir total segurança contra tais ataques. Portanto, o Usuário deve ter meios razoáveis de autoproteção contra vírus e acessos não autorizados ao seu próprio equipamento, e fazer um uso prudente do mesmo. Consequentemente, o Usuário exonera «ESTUDARPARATRABALHAR» de qualquer responsabilidade que possa derivar de atos de terceiros.
8. O Usuário ou qualquer pessoa que aceda ao Portal compromete-se a comunicar à EDICLUBE - EDIÇÃO E PROMOÇÃO DO LIVRO, S.A., através do endereço assinalado acima, qualquer incidência que diga respeito ao incumprimento das condições aqui estabelecidas, para que «ESTUDARPARATRABALHAR» possa, após verificação, proceder às correções e tomar as medidas adequadas no âmbito da sua competência.
9. A falta de reclamação ou de exercício de ação perante o incumprimento de alguma ou de algumas das condições de uso regulamentadas neste Portal não implica a aceitação desse incumprimento por «ESTUDARPARATRABALHAR» nem a sua renúncia, seja geral ou parcial, a exigir, através de qualquer meio legal ao seu dispor, a reposição da situação anterior ao incumprimento ou o ressarcimento das responsabilidades resultantes da infração.